Módulo 1: ASPECTOS LEGAIS DA JORNADA DE TRABALHO
- Aspectos legais da jornada de trabalho;
- Controle de jornada;
- Marcação de ponto;
- Formas de controle de jornada;
- Prorrogação da jornada de trabalho x adicional noturno;
- Horas extras, faltas, atrasos e saídas; antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência.
Módulo 2: ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS
- Acordo coletivo x Convenção coletiva;
- Convenção coletiva x Legislação;
- Contribuição assistencial patronal;
- Contribuição assistencial dos empregados;
- Oposição;
- Trabalho nos feriados (portaria TEM 3.665/23 alterada pela portaria TEM 1.259/2024).
Módulo 3: FOLHA DE PAGAMENTO X e-SOCIAL
- IR, Informação e-Social x Informações REINF;
- Verbas que configuram salário;
- Verbas que configuram remuneração (Verbas de diárias para viagem, ajuda de custo);
- Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?;
- Salário In Natura;
- Adicionais (HE, Noturno e HE noturno, adicional de transferência);
- Insalubridade e periculosidade x informações de SST;
- Prêmios x gratificações;
- Prêmios x comissões;
- Gorjetas;
- PLR.
Módulo 4: TRIBUTAÇÃO NA FOLHA
- Verbas não tributadas x tributadas (Alimentação, transporte)
- Classificação tributária das verbas e as incidências
- Aviso prévio indenizado como tributar
- 15 primeiros dias de afastamento que antecedem o auxílio-doença
- Férias
Módulo 3: FOLHA DE PAGAMENTO X e-SOCIAL
- Fechamento do ponto de 25 a 25 do mês subsequente
- Fechamento da folha antes do dia 30
- Encargos da folha de pagamento
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Tributos do produtor rural
- Enquadramento do GILRAT e outras entidades
- Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Folha de pagamento de obras (CNO)
- Recibos e demonstrativos de pagamento.
